Pular para o menu

Encontro Jurídico: FUP e Sindicatos discutem estratégias contra desmonte da Petrobrás

Publicar no Na Hora: 
Publicar no Na Hora

A Federação Única dos Petroleiros – FUP – promoveu, na última quarta-feira, 8, no Rio de Janeiro, um Encontro Técnico-Jurídico com representantes de entidades, assessores e advogados ligados ao movimento sindical petroleiro.

Os participantes trocaram experiências sobre ações judiciais que se encontram em andamento, além de debaterem estratégias para a elaboração de novas medidas jurídicas contra o desmonte da Petrobrás e em favor de condições dignas de trabalho à categoria petroleira.

Imagem para destaque: 
destaque
Crédito da imagem: 
Arquivo
Publicar no destaque principal: 
Publicar no destaque principal
Publicar no destaque secundário: 
off
Compartilhar:

Sindicato informa que não haverá atendimento jurídico nesta quarta-feira, 17

Publicar no Na Hora: 
Publicar no Na Hora
Chapéu: 
Na Hora

A Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN informa à categoria petroleira que, nesta quarta-feira, 17, não haverá o habitual plantão da assessoria jurídica prestada pela COB ADVOGADOS, por intermédio da Dra. Karla Kaliane, na subsede da entidade, em Natal.

A excepcionalidade ocorre em virtude de viagem de todos os profissionais daquela assessoria para a cidade de Mossoró, onde participarão de diversas audiências.

Crédito da imagem: 
Arquivo
Publicar no destaque principal: 
off
Publicar no destaque secundário: 
off
Compartilhar:

SMS e jurídico da Petrobrás rasgam legislação e enganam trabalhadores

Publicar no Na Hora: 
Publicar no Na Hora

Nesta quarta-feira, 18, a FUP voltou a se reunir com a Comissão de SMS da Petrobrás. Na reunião, a Federação voltou a reiterar que a política de SMS da empresa, no planejamento parece perfeito, mas na prática é uma catástrofe que não condiz com a realidade das atividades operacionais da empresa. A gestão de SMS da Petrobrás, além de não dialogar com os executantes que de fato estão expostos a todos os tipos de riscos, continua negligenciando o sucateamento das plataformas e demais unidades da empresa.

Crédito da imagem: 
Arquivo
Publicar no destaque principal: 
off
Publicar no destaque secundário: 
off
Compartilhar:

TST indefere recurso extraordinário e estratégia da Petrobrás fracassa

Publicar no Na Hora: 
off
Chapéu: 
RMNR
Chamada: 
Companhia pretendia levar para o Superior Tribunal Federal matéria que está sendo discutida no TST

O Tribunal Superior do Trabalho – TST – entendeu ser incabível o pedido de recurso extraordinário interposto pela Petrobrás contra acórdão que deu provimento a uma ação que trata do cálculo do Complemento da Remuneração Mínima por Nível e Regime – RMNR.  A decisão que negou seguimento foi proferida em 15 de setembro, pelo ministro vice-presidente do TST, Ives Gandra da Silva Martins Filho.

Imagem para destaque: 
destaque
Crédito da imagem: 
Arquivo
Publicar no destaque principal: 
off
Publicar no destaque secundário: 
Publicar no destaque secundário
Compartilhar:

Ação individual do repouso semanal remunerado teve despacho favorável

Publicar no Na Hora: 
off
Chapéu: 
Assessoria Jurídica
Chamada: 
Processo foi encaminhado para a Contadoria da Vara para conferência de cálculos

Em um dos primeiros despachos favoráveis emitidos pela Justiça, a 7a Vara do Trabalho de Natal admitiu a competência para processar o cumprimento de sentença de processo individual encaminhado pela assessoria jurídica do Sindicato relativo ao reflexo das horas extras no repouso semanal remunerado. A decisão foi tomada no início de agosto, sendo que o Juiz encaminhou a ação para a Contadoria da Vara, a fim de que os cálculos sejam conferidos e liquidados.

Imagem para destaque: 
destaque
Crédito da imagem: 
Arquivo
Publicar no destaque principal: 
Publicar no destaque principal
Publicar no destaque secundário: 
off
Compartilhar:

Ações relativas ao repouso semanal remunerado já estão sendo despachadas

Publicar no Na Hora: 
Publicar no Na Hora
Chapéu: 
Justiça
Chamada: 
Petrobrás começa a ser notificada para que se manifeste com relação aos cálculos

As primeiras Ações de Execução que cobram o pagamento da incidência dos reflexos das horas extras no repouso semanal remunerado já começaram a ser despachadas. A informação foi dada pela Assessoria Jurídica do SINDIPETRO-RN, nesta quinta-feira, 31. As ações foram ajuizadas no mês de julho e os juízes começaram a notificar a Petrobrás para que a empresa se manifeste com relação aos cálculos apresentados.

Imagem para destaque: 
destaque
Crédito da imagem: 
Arquivo
Publicar no destaque principal: 
Publicar no destaque principal
Publicar no destaque secundário: 
off
Compartilhar:

Petrobrás recua e nega pagamento de níveis para aposentados e pensionistas

Publicar no Na Hora: 
off
Chapéu: 
Após 3 meses
Chamada: 
A FUP cobrou o acesso imediato aos pareceres jurídicos da empresa e da Petros

Após três meses de enrolação, a Petrobrás comunicou à FUP que não tem condições jurídicas de estender para todos os aposentados e pensionistas o pagamento dos níveis recebidos pela ativa em 2004, 2005 e 2006, conforme assegura a Cláusula 181 do ACT. Alegando a existência de pareceres jurídicos, tanto da Petros, quanto da empresa, o RH informou que o pagamento dos níveis só pode ser feito para aposentados e pensionistas com ações transitadas em julgado e em fase de execução.

Crédito da imagem: 
Arquivo
Publicar no destaque principal: 
off
Publicar no destaque secundário: 
Publicar no destaque secundário
Compartilhar:

Trabalhadores demitidos injustamente são reintegrados à Petrobrás

Publicar no Na Hora: 
off
Chapéu: 
Vitória parcial
Chamada: 
Decisão atendeu mandado de segurança impetrado pela assessoria jurídica do SINDIPETRO-RN

Os três trabalhadores demitidos injustamente pela Petrobrás, em novembro de 2013, foram reintegrados à Empresa na última segunda-feira, 7 de abril. O procedimento atende a uma decisão proferida pela 8ª Vara do Trabalho de Natal, que deferiu mandado de segurança impetrado pela assessoria jurídica do SINDIPETRO-RN.

Crédito da imagem: 
Arquivo
Publicar no destaque principal: 
off
Publicar no destaque secundário: 
Publicar no destaque secundário
Compartilhar:

Trabalhador cobra indenização por horas-extras e assédio moral

Publicar no Na Hora: 
off
Chapéu: 
Audiência
Chamada: 
Processo tramita na Segunda Vara do Trabalho de Mossoró e é acompanhado pelo Sindicato

Seguiu para a etapa de coleta de depoimentos o processo de um trabalhador que pleiteia na Justiça a reintegração à função de Técnico de Operações, além de indenização da Petrobrás por assédio moral e pelo não pagamento de horas-extras. O prosseguimento da Audiência aconteceu na última terça-feira (3), no TRT, em Mossoró.

Crédito da imagem: 
Arquivo
Publicar no destaque principal: 
off
Publicar no destaque secundário: 
Publicar no destaque secundário
Compartilhar:

Petroleiros podem requerer na Justiça restituição do IR descontado em ações

Publicar no Na Hora: 
off
Chapéu: 
JURÍDICO
Chamada: 
Imposto foi descontado indevidamente sobre os juros de mora em reclamatórias trabalhistas da categoria

A assessoria do SINDIPETRO-RN está movendo ações na Justiça Federal requerendo a restituição do imposto de renda descontado indevidamente sobre os juros de mora, em ações trabalhistas de petroleiros. As ações, de caráter individual, contam com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

Crédito da imagem: 
Arquivo
Publicar no destaque principal: 
off
Publicar no destaque secundário: 
Publicar no destaque secundário
Compartilhar:
Divulgar conteúdo