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Debate

Audiência sobre preços de combustíveis tem participação do Sindicato

Além de discutir a alta nos preços, o debate colocou em questionamento a coincidência dos valores entre os postos

24 de March de 2011 às 15:53

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Foto: Arquivo

A Câmara Municipal do Natal realizou nesta quinta-feira (24), às 10h, uma audiência pública para debater os altos preços dos combustíveis na cidade. A discussão, proposta pelo vereador Júlio Protásio (PSB), contou com a presença do coordenador geral do SINDIPETRO/RN, Márcio Dias, do promotor de Defesa do Consumidor José Augusto Peres, da diretoria do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos-RN), de representantes do Procon municipal e estadual, OAB-RN e da BR Distribuidora, além da sociedade civil.

“A realização deste debate concorre com a necessidade de se exigir medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos altos preços da gasolina praticados em Natal e dos impostos que incidem sobre os combustíveis”, ressalta Márcio Dias.

O sinal de alerta foi dado depois de constatado que nos últimos noventa dias os combustíveis registraram aumentos generalizados em Natal.

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procom) divulgou na última segunda-feira (21), a primeira pesquisa de combustíveis de 2011, realizada entre os dias 14 e 15 de março, junto a cento e vinte oito postos de combustíveis de Natal e de Nova Parnamirim.

O preço do etanol é o principal destaque, com o aumento de 16%. A gasolina comum subiu 3,65%, a aditivada subiu 3,52% e o diesel, 3,12%. Também o gás natural veicular (GNV) registrou expressivo aumento de 10,72% nesses primeiros meses de 2011. O gás de cozinha, praticamente, não foi encontrado nos postos de combustíveis. Nesta pesquisa; apenas um posto comercializava o produto ao preço de R$ 40,00 o botijão de 13kg.

Os sucessivos aumentos colocam o RN no primeiro lugar do ranking dos estados nordestinos que cobram mais caro pelo combustível.

O promotor de Defesa do Consumidor, José Augusto Peres, afirmou que desde 2009 existe uma investigação do Ministério Público em curso para apurar as razões por trás do aumento dos combustíveis. “Existem indícios da existência de um cartel, como a coincidência entre os preços dos postos, mas só podemos afirmar após a investigação ser concluída. O Ministério Público vai continuar trabalhando para elucidar essa questão”, disse.

O presidente do Sindipostos, José Vasconcelos da Rocha Junior, negou a existência de um cartel e apresentou uma série de dados detalhando os custos e mecanismos do segmento dos postos de combustíveis, incluindo custos com distribuição, refino, estrutura e tributos. “Nosso setor sofre com uma alta carga tributária e requer uma série de investimentos de estruturação e de adequação ambiental, conforme nos é solicitado pelo Ministério Público. Além disso, há ainda os custos com mão-de-obra e segurança que, infelizmente, influem na elevação do preço final do combustível”, destacou.

Também participaram da audiência os vereadores George Câmara (PCdoB), Raniere Barbosa (PRP) e Dinarte Torres (PV) e as vereadoras Julia Arruda (PSB) e Rejane Ferreira (PMDB).

Com informações da Câmara Municipal de Natal

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