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Vitória

Lula veta devolução de campos terrestres

Movimento sindical petroleiro jogou papel decisivo para que o dispositivo fosse derrubado

06 de July de 2010 às 12:19

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Foto: Arquivo FUP

No último dia 30 de junho, o movimento sindical petroleiro assegurou uma importante vitória: o presidente Lula sancionou o projeto de Capitalização da Petrobrás, mas vetou o dispositivo que permitia à Companhia devolver à União até 100 milhões de barris de petróleo / gás recuperável, provenientes de áreas sob contrato de concessão, situadas em campos terrestres.

Desde o início, o SINDIPETRO/RN esteve na linha de frente desta luta. Tanto na construção da argumentação contrária à proposição, quanto na articulação das forças políticas que influenciaram o veto presidencial. Isto, por considerarmos que a aprovação do projeto, da forma como se encontrava, poderia causar grandes danos à economia do RN, assim como as de outros estados caracterizados pela produção de petróleo em terra (on shore).

Em razão disso, a diretoria do Sindicato congratula-se com todos os que contribuíram para que pudéssemos afastar essa ameaça de retrocesso ao nosso Estado, assegurando a continuidade da presença e da atuação desse importante instrumento de desenvolvimento econômico e social que é a Petrobrás.

Algumas ações realizadas pelo SINDIPETRO/RN nesse período:

Matérias de denúncia e crítica

Desde a aprovação da emenda, na Câmara Federal, o SINDIPETRO/RN tomou posição firme, contrária à aprovação da emenda que permitia a devolução de campos terrestres. A capa da edição nº.15 do Boletim “Na Luta”, que circulou em março, já estampava em sua manchete: SINDIPETRO/RN diz NÃO!

Assembléias e mobilizações nas áreas

Ainda em março, foram realizadas várias reuniões e assembléias, tanto com trabalhadores do setor público, quanto do privado, para divulgação do andamento da luta. Também foram realizados Atos Públicos de Protesto, a exemplo dos que ocorreram quando do Dia Nacional de Luta do Setor Privado.

 

 

Ato Político em Mossoró

Em abril, o Sindipetro RN promoveu um Ato Público contra a entrega dos Campos Maduros, em frente à sede da Petrobrás, em Mossoró. Além dos trabalhadores, compareceram lideranças sindicais e políticas, que reafirmaram o apoio a nossa luta. 

 

 

Produção do Documento “Apelo aos Senadores”

Ainda em abril, a diretoria do Sindicato produziu um estudo fundamentado, mostrando as possíveis conseqüências econômicas e sociais, para o Estado e municípios, da devolução de campos terrestres. O documento foi intitulado “Apelo aos Senadores” e entregue aos parlamentares e assessores.

Audiência Pública na Câmara Municipal de Natal

Também em abril, por iniciativa do vereador George Câmara, diretor-licenciado do SINDIPETRO/RN, a Câmara Municipal de Natal promoveu uma Audiência Pública para debater o Pré-sal e as possíveis conseqüências da devolução de Campos Maduros para a economia do Rio Grande do Norte.

Audiência Pública no Senado

Convidada para debater o novo marco regulatório do setor petrolífero no Brasil, a FUP participou de Audiência Pública no Senado, ainda em abril. Na oportunidade, o também diretor do SINDIPETRO/RN, Divanilton Pereira, manifestou a oposição dos trabalhadores à manutenção dos dispositivos que permitiam a devolução de campos terrestres e conclamou os senadores a suprimi-los.

Campanha Publicitária em TV

Em maio, o Sindicato lançou campanha na televisão destinada a esclarecer à população sobre as possíveis conseqüências da aprovação integral dos projetos. A campanha foi taxada de “terrorista” por alguns setores favoráveis à aprovação da emenda.

Reunião na Câmara Municipal de Guamaré

Em Guamaré, a diretoria do SINDIPETRO/RN reuniu-se com vereadores e lideranças daquela cidade a fim de articular a realização de um grande Ato Político, reunindo prefeitos, vereadores e lideranças de todos os municípios produtores de petróleo do RN. O Ato foi programado para o dia 9 de junho e acabou inviabilizado por coincidir com a data de votação do projeto no Senado.

Audiência Pública na Assembléia Legislativa

Por iniciativa do deputado estadual Fernando Mineiro, a Assembléia Legislativa realizou Audiência Pública no início de junho para debater a ameaça de devolução de campos terrestres. Além da direção local da Companhia, estiveram presentes representantes do SINDIPETRO/RN; da FUP; da AEPET; do Governo do Estado; e parlamentares federais e estaduais.

Visitas aos Senadores

Na reta-final da votação do projeto de lei de capitalização da Petrobrás no Senado, o SINDIPETRO/RN manteve, em Brasília, três diretores: Márcio Dias, Divanilton Pereira e Pedro Idalino. Ao lado de dirigentes de entidades sindicais de outros estados brasileiros, principalmente do nordeste, e de dirigentes da FUP, os norte-riograndenses realizaram intenso trabalho de articulação política.

Carta ao Presidente da República

Em Natal, por ocasião da última visita do presidente Lula, para inaugurar uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA e assinar o edital da licitação da modalidade de contratação das obras do novo aeroporto, os diretores Alexandre Domingos e George Câmara fizeram chegar à Assessoria Presidencial uma exposição de motivos que fundamentava o pedido de veto aos dispositivos incluídos nos projetos e ratificados pelo Senado.

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