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Setor Privado

SINDIPETRO-RN | Direito de Recusa é debatido em reunião com trabalhadores terceirizados

27 de May de 2020 às 00:49

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Foto: Arquivo

A Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN realizou nessa terça-feira, 26, uma assembleia informativa online com trabalhadores do setor terceirizado da Petrobrás. Os presentes debateram sobre o direito de recusa e os impactos da pandemia da COVID-19 nas áreas de petróleo e gás do RN.

Durante a transmissão os diretores relataram denúncias de casos suspeitos e confirmados de infecção na Petrobrás, principalmente nas plataformas marítimas do Campo de Ubarana.

Também foram informados casos nas empresas terceirizadas Elfe, RCS e nas produtoras de petróleo, Central Resources do Brasil e EBS Perfurações. O número de casos está sendo apurado, bem como a verificação do estado físico dos trabalhadores.

Ainda na reunião o diretor Previdência, Aposentados e Pensionistas do SINDIPETRO-RN, José Araújo, relatou preocupação no crescimento dos casos da COVID-19 nas cidades produtoras de petróleo do alto oeste potiguar.

“Já foram notificados dezenas de casos em Assú, Alto do Rodrigues, Carnaubais e Pendências. Em Macau a prefeitura já contabiliza 99 casos suspeitos, 56 casos descartados e 52 casos confirmados, segundo o boletim epidemiológico municipal anunciado nesta terça-feira, 26”, informa o dirigente.

O diretor de Comunicação do SINDIPETRO-RN, Márcio Dias, informou sobre as ações jurídicas tomadas pelo Sindicato para resguardar a saúde e integridade dos trabalhadores. “Nesta terça-feira emitimos uma notificação à Petrobrás relatando as denúncias de contaminação nas plataformas marítimas do RN”.

A notificação também foi encaminhada para o Ministério Público, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP e mais alguns órgãos. “Nosso objetivo é alertar sobre os perigos de contaminação, assegurar a vida dos trabalhadores e seus empregos”, relatou o diretor. Confira o ofício em anexo.

Márcio ainda ressaltou o direito de recusa que consta no Acordo Coletivo de Trabalho e é respaldado pelo Tribunal Superior do Trabalho. “O direito de recusa é uma legislação favorável para trabalhadores que estejam expostos a situações de risco grave e iminente. Ou seja, ocasiões em que possam causar acidente ou doença relacionada ao trabalho com lesão grave à integridade física do profissional”, explica o diretor.

A diretoria do SINDIPETRO-RN destaca que as denuncias sobre exposições de risco no ambiente de trabalho podem ser encaminhadas para o e-mail do sindicato: [email protected], na lista de transmissão no whatsapp, 84 9959-0184, ou por meio de algum diretor do SINDIPETRO-RN nas bases. Todas as denuncias serão apuradas e tomadas as devidas providências.

Petrobrás

Nesta quarta-feira, 27, às 20h, será a assembleia será com os petroleiros da Petrobrás que atuam no Alto do Rodrigues, Usinas, S7, ETB, Canto do Amaro, Plataformas Marítimas e bases administrativas de Natal e Mossoró. A transmissão será via Plataforma Google Meet. Para ter acesso a Sala de Reunião utilize seu computador (não precisa baixar nada) ou baixe o aplicativo Meet no seu smartphone. Link da reunião: https://meet.google.com/nqq-ytcu-bsf

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