Pular para o menu
1410883086
Mossoró

SINDIPETRO-RN presente no debate sobre a Reforma da Lei Orgânica Municipal

Propostas da entidade buscam ampliar a democracia e a participação popular

16 de September de 2014 às 12:58

destaque

Foto: SINDIPETRO-RN

O SINDIPETRO–RN e a CTB participaram, nesta segunda-feira, 15, da terceira reunião para discussão da Reforma da Lei Orgânica de Mossoró. Os capítulos que tratam da Organização dos Poderes; Obras e Serviços Municipais; e da Participação e Consulta Popular deram o tom das discussões. Além dos vereadores, compareceram ao debate representantes de entidades de diversos segmentos sociais, sindicatos, estudantes e professores.

Em sua contribuição, o diretor do SINDIPETRO-RN, Pedro Idalino, defendeu a ampliação da participação da sociedade civil no processo legislativo, por meio de Plebiscitos, Referendos e Projetos de Iniciativa Popular. Idalino afirmou que essas modalidades de participação ampliam a democracia, conferindo maior representatividade ao Poder Municipal.

Já, o assessor do SINDIPETRO-RN e diretor executivo da CTB em Mossoró, Aldeirton Pereira, sugeriu reformas na Lei em relação à eleição de diretores de escolas municipais. “Sugerimos a substituição da prova escrita para atuação no cargo de diretor pelo voto direto, de professores e alunos”, destacou.

A Câmara Municipal de Mossoró estipulou como data limite para retomada da discussão acerca da reforma da Lei Orgânica do Município o dia 22 de setembro. Temas como políticas públicas voltadas para saúde, educação, segurança, meio ambiente, turismo entre outros, ainda devem ser abordados. Confira a agenda de reuniões da nova Lei e a proposta enviada pela Câmara Municipal de Mossoró nos links abaixo.

Compartilhar: