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TST considera greve na CBTU não abusiva e fixa reajuste salarial de 4,5%

27 de June de 2012 às 09:07

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou não abusiva a greve de ferroviários e metroviários da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que durou 38 dias, após impasse nas negociações. Além disso, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) fixou em 4,5% o reajuste salarial das categorias – o processo envolvia sindicatos de Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e da Zona da Central do Brasil, no Rio de Janeiro. A CBTU oferecia 2%. A data-base é 1º de maio.

Foram dois dissídios julgados hoje (26) no TST. No primeiro, a empresa pedia a abusividade da greve e o desconto dos dias parados. Para o relator do processo, ministro Marco Eurico Vitral Amaro, não havia qualquer sinal, nos autos, de conduta abusiva por parte dos trabalhadores. “Ao contrário, a própria empresa prestou informações no sentido de que, em todas as unidades, verificou-se funcionamento de pelo menos 50% dos serviços, o que, ainda segundo ela, atendia às decisões judiciais", afirmou. Ele determinou a compensação dos dias, por meio de acordo direto entre as partes e “em prazo e período razoáveis”.

No julgamento do dissídio econômico, além dos 4,5% (dois ministros votaram por 5%), a decisão inclui ainda adicionais de 30% de periculosidade e de risco de vida, tíquete-refeição de R$ 584, auxílio-creche de R$ 274 para crianças de até 4 anos, e licença-maternidade até a criança completar 18 meses. De um total de 115 cláusulas da pauta de reivindicações, 40 foram indeferidas, entre as quais as do piso salarial de R$ 1.895 e aumento real de 10%.

Segundo o TST, antes da greve, a empresa não fez qualquer proposta de aumento, e depois, nas audiências, apresentou o índice de 2%. Hoje, ainda de acordo com o tribunal, os sindicatos tentaram obter pelo menos 5,1%, reajuste pago pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb). Os trabalhadores ainda farão assembleias para avaliar a decisão do TST. Na semana passada, a greve foi suspensa justamente por causa do julgamento.

 

Rede Brasil Atual

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